O Supremo Tribunal Federal
O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República.
A história do STF está ligada à história do Brasil, desde à colonização, com os Tribunal de Relação da Bahia (1587) e Tribunal de Relação do Rio de Janeiro (1751). Com a chegada da Família Real Portuguesa a Relação do Rio de Janeiro foi convertida em Casa da Suplicação do Brasil (1808).
Proclamada a Independência do Brasil (1822), outorgada a Constituição de 1824, foi nela estabelecida a estrutura do Judiciário brasileiro com a criação do Supremo Tribunal de Justiça (1828).
Foi com a Proclamação da República (1889) que o Tribunal recebeu o nome Supremo Tribunal Federal (1891). E é nesse momento histórico que foi criada a Biblioteca.
A Biblioteca
Foto: Equipe da biblioteca
A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal – Biblioteca do STF – como é carinhosamente reconhecida, é considerada uma das mais importantes bibliotecas jurídicas do país. Acompanhou as mudanças do país desde a Proclamação da República e criação do Supremo Tribunal Federal, acompanhou a mudança para a nova capital, Brasília, e sempre atuou para cumprir sua missão junto ao Tribunal: prestar atendimento de excelência aos Ministros e demais usuários e dar suporte às relevantes atividades desempenhadas pelo tribunal, a fim de contribuir efetivamente para a condução da justiça e para o aperfeiçoamento intelectual da sociedade.
Desde 1999 a Biblioteca ocupa o primeiro andar do Anexo 2 do STF. Sua estrutura foi planejada para abrigar o acervo de cerca de 110 mil itens.
Além dos serviços comuns às bibliotecas, como empréstimo, consulta na base e orientação às pesquisas, a Biblioteca faz levantamentos bibliográficos para subsidiar o trabalho dos Ministros e oferece Bibliografias Temáticas sobre temas de grande repercussão que, geralmente, são objeto de audiências públicas. Tudo isso num ambiente agradável com computadores, acesso à internet e atenção à acessibilidade. Hoje a Biblioteca possui móveis adequados para cadeirantes e 2 aparelhos OrcamMy eyes para atender usuários com baixa visão e cegos.
Foto: Nelson Junior
No tocante ao acervo a Biblioteca oferece aos servidores seleção de obras atuais na área do Direito, acesso às bases de dados assinadas, e coleções digitais disponíveis na Biblioteca Digital.
Indo ao encontro da Agenda 2030, a Biblioteca tem se preocupado em oferecer projetos de incentivo à leitura para seus usuários: Leitura em família e Ponto de leitura. No mês de julho, como forma de incentivo ao uso de bibliotecas, os filhos dos servidores participam da Tarde de férias na Biblioteca, uma festa literária, com leitura, contação de histórias e brincadeiras.
Foto: equipe da biblioteca
Hoje, com 128 anos, é uma Biblioteca muito bem estruturada e conceituada que tem conseguido acompanhar as mudanças tecnológicas e científicas com o objetivo de oferecer serviços e produtos de qualidade.
Texto de Luiza Gallo Pestano