Texto de Edilenice Passos

Um longevo Grupo Jurídico jovem. Criado em 1973 encerrou suas atividades em 1977. Reativado em 1985, perseverou até1991. Sua hibernação durou 27 anos. Os bibliotecários jurídicos do Distrito Federal sentiam a sua falta.

Em 12 de março de 2018, o Grupo de Documentação e Informação do Distrito Federal (GIDJ-DF) foi oficialmente criado. Acesse aqui o relatório que reúne as principais realizações nos anos de 2018 a 2019.

A Biblioteca do STJ é uma unidade de informação especializada na área jurídica, que tem por missão oferecer informação em doutrina e legislação para apoiar a realização das atividades judicantes e administrativas do Tribunal.

Composto por cerca de 170 mil documentos em formato impresso, o acervo abrange todas as áreas do Direito com destaque para o Direito Civil e Processual Civil, Direito Penal e Processual Penal. Fazem parte desse acervo importantes coleções especiais, de valor histórico e cultural:

• Coleção Frederico Marques: formada por 3.166 títulos, dentre eles 146 obras raras, o acervo particular desse egrégio processualista foi adquirido em 1996. Para acessar o catálogo da coleção, clique aqui.
• Coleção Ministro Romildo Bueno de Souza: Doada pela família em 2006, a coleção particular do saudoso magistrado, é constituída por 2.448 obras, com destaque para 12 obras raras. Para acessar o catálogo da coleção, clique aqui.
• Coleção Caio Mário da Silva Pereira: O acervo particular desse exímio jurista, doado em 2010 pela família, é composto por 3.630 volumes, com 384 obras raras. Para acessar o catálogo da coleção, clique aqui.

Além do acervo físico, a Biblioteca possui mais de 130 mil documentos jurídicos em formato digital na Biblioteca Digital Jurídica – BDJur.  

Quanto à infraestrutura, a Biblioteca possui espaço para estudo individual, espaço para estudo em grupo, computadores para pesquisa, wi-fi e recursos de acessibilidade, como banheiros adaptados e espaço entre as estantes permitindo a circulação de cadeirantes.

A Biblioteca do STJ oferece aos seus usuários os seguintes produtos e serviços:

• Catálogo: a Biblioteca integra a Rede Virtual de Bibliotecas – RVBi, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, junto com outras 12 bibliotecas.
• Biblioteca Digital Jurídica – BDJur: É o repositório oficial mantido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possibilita acesso a diversos conteúdos da área jurídica, com destaque para as coleções atos administrativos, artigos, obras raras, produção bibliográfica dos ministros e servidores do Tribunal e publicações das unidades do STJ. A BDJur possui um acervo de mais de 130 mil documentos e uma média mensal de 500 mil acessos. Mais informações sobre a BDJur, acesse: https://bit.ly/2OfyAWY.
• Consórcio BDJur: O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos. Mais informações: bibliotecas digitais participantes e perguntas frequentes.
• Publicações Institucionais: o portal de publicações permite acesso ao conteúdo das principais publicações produzidas pelo STJ (Regimento Interno, Revista do Superior Tribunal de Justiça, Súmulas do Superior Tribunal de Justiça, dentre outras).
• Clipping d​e Legislação: publicação diária dos atos administrativos do STJ, incluindo atos de pessoal (nomeação, exoneração, dispensa relativos à FC 6, CJ 1, CJ 2, CJ 3 e CJ 4) e legislação federal e atos de outras instituições relacionados às atividades do Tribunal.
• Disseminação seletiva da informação: publicação diária das novas aquisições da Biblioteca. Acesse as novas aquisições de livros e artigos de revista.
• Bibliografias Selecionadas:  a Biblioteca publ​ica, periodicamente, bibliografias sobre temas relevantes para o STJ e para a sociedade, contendo referências de livros, artigos de periódicos, legislação, notícias de portais especializados.
• Estante Virtual de Periódicos: a Biblioteca disponibiliza a íntegra de periódicos eletrônicos adquiridos pela Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do Superior Tribunal de Justiça. O objetivo do portal é facilitar o acesso à informação doutrinária, de forma rápida e efetiva, a fim de atender as necessidades das unidades judicantes e administrativas do Tribunal.

Para obter mais informações sobre a Biblioteca do STJ, consulte:

• Estrutura orgânica: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/114459/Organograma_SED.pdf
• Regulamento: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/99161/IN_4_2016_STJ_GDG.pdf

O segundo fascículo de Cadernos de Informação Jurídica, costumeiramente, publicado logo após o Natal, traz artigos, relato de experiência e uma série de entrevistas com os coordenadores do grupos jurídicos brasileiros.
Entre os artigos está o resultado de pesquisa conduzida por membros do GIDJ-DF, O bibliotecário jurídico no Distrito Federal: percepções sobre perfil e formação profissional, de autoria de Maria Tereza Machado Teles Walter, Thiago Gomes Eirão e Lityz Ravel Hendriz. O extenso, profundo e bem analisado texto traz os resultados de pesquisa feita com o bibliotecários. O mais preocupante dos resultados é a corriqueira fraca adesão dos bibliotecários para responder pesquisas da área. Sem dados, não existe planejamento eficaz das nossas instituições em nosso benefício.

Muito interessante o artigo, Catálogo de editoras e livrarias jurídicas: uma análise sobre dados disponíveis em websites e a influência no processo de seleção e aquisição, com autoria múltipla de Alessandra Oliveira da Silva; Andreia Vieira Monteiro; José Gustavo Moura Corrêa; Kelly Pereira de Lima; Stéphannie Oliveira da Silva e Thiago Cirne Freitas. É uma análise de instrumento, catálogo de editoras e livrarias, utilizado para o desenvolvimento de coleções. Interessante que os autores encaminharam os resultados para as entidades produtoras dos catálogos propondo melhorias. Mais interessante seria analisar, em um ano ou dois, se essas entidades aprimoraram seus catálogos.

Na seção Relatos de Experiência, Marilene Mendes Sow apresenta a Implantação do Diário Eletrônico da Câmara dos Deputados (iDCD): uma experiência de remodelagem de processo, que permitiu agilidade no processo de publicação do diário oficial da Casa, como também proporcionou poupar recursos públicos. Mesmo não sendo um trabalho inédito, pois foi apresentado no 6º Seminário Nacional de Documentação e Informação Jurídicas, tem o propósito de levar o assunto àqueles que não estiveram presentes no Seminário.

Na seção de Entrevistas, foram trazidas as preocupações, planos e metas dos coordenadores do grupos jurídicos (GIDJ) brasileiros. O GIDJ do Rio de Janeiro é o mais antigo, em atividade há mais de 40 anos; o GIDJ do Maranhão iniciou suas atividades em 2019. Os denominadores comuns são a inquietude com a fraca participação dos bibliotecários jurídicos e escassez de recursos financeiros para subsidiar as ações de cada grupo. Do lado das perspecitvas está a possibilidade de trabalhar em conjunto para atingir metas maiores e comuns.

A realização do 5º Seminário Nacional de Documentação e Informação Jurídicas, realizado em 2017, incentivou o retorno GIDJ do Distrito Federal e a criação do GIDJ-MA; o 6º Seminário Nacional de Documentação e Informação Jurídicas, ocorrido em outubro de 2019, encorajou os bibliotecários jurídicos de Minas Gerais a discutirem a reativação do GIDJ daquele Estado. Por isso, na seção Memória está a  ata da reunião Reunião Técnica dos Bibliotecários de Minas Gerais, em que foi discutida essa reativação.

Os Cadernos de Informação Jurídica passou a ser indexado por REDIB (Red Iberoamericana de Innovación y Conocimiento Científico), uma plataforma de agregação de conteúdos científicos e acadêmicos produzidos no âmbito ibero-americano.

O Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, precipuamente, a guarda da Constituição, conforme definido no art. 102 da Constituição da República.

A história do STF está ligada à história do Brasil, desde à colonização, com os Tribunal de Relação da Bahia (1587) e Tribunal de Relação do Rio de Janeiro (1751). Com a chegada da Família Real Portuguesa a Relação do Rio de Janeiro foi convertida em Casa da Suplicação do Brasil (1808).

Proclamada a Independência do Brasil (1822), outorgada a Constituição de 1824, foi nela estabelecida a estrutura do Judiciário brasileiro com a criação do Supremo Tribunal de Justiça (1828).

Foi com a Proclamação da República (1889) que o Tribunal recebeu o nome Supremo Tribunal Federal (1891). E é nesse momento histórico que foi criada a Biblioteca. 

A Biblioteca

Foto: Equipe da biblioteca

A Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal – Biblioteca do STF – como é carinhosamente reconhecida, é considerada uma das mais importantes bibliotecas jurídicas do país.   Acompanhou as mudanças do país desde a Proclamação da República e criação do Supremo Tribunal Federal, acompanhou a mudança para a nova capital, Brasília, e sempre atuou para cumprir sua missão junto ao Tribunal: prestar atendimento de excelência aos Ministros e demais usuários e dar suporte às relevantes atividades desempenhadas pelo tribunal, a fim de contribuir efetivamente para a condução da justiça e para o aperfeiçoamento intelectual da sociedade.

Desde 1999 a Biblioteca ocupa o primeiro andar do Anexo 2 do STF. Sua estrutura foi planejada para abrigar o acervo de cerca de 110 mil itens.

Além dos serviços comuns às bibliotecas, como empréstimo, consulta na base e orientação às pesquisas, a Biblioteca faz levantamentos bibliográficos para subsidiar o trabalho dos Ministros e oferece Bibliografias Temáticas sobre temas de grande repercussão que, geralmente, são objeto de audiências públicas. Tudo isso num ambiente agradável com computadores, acesso à internet e atenção à acessibilidade. Hoje a Biblioteca possui móveis adequados para cadeirantes e 2 aparelhos OrcamMy eyes para atender usuários com baixa visão e cegos.

Foto: Nelson Junior

No tocante ao acervo a Biblioteca oferece aos servidores seleção de obras atuais na área do Direito, acesso às bases de dados assinadas, e coleções digitais disponíveis na Biblioteca Digital.

Indo ao encontro da Agenda 2030, a Biblioteca tem se preocupado em oferecer projetos de incentivo à leitura para seus usuários: Leitura em família e Ponto de leitura. No mês de julho, como forma de incentivo ao uso de bibliotecas, os filhos dos servidores participam da Tarde de férias na Biblioteca, uma festa literária, com leitura, contação de histórias e brincadeiras.

Foto: equipe da biblioteca

Hoje, com 128 anos, é uma Biblioteca muito bem estruturada e conceituada que tem conseguido acompanhar as mudanças tecnológicas e científicas com o objetivo de oferecer serviços e produtos de qualidade.

Texto de Luiza Gallo Pestano

A 10ª Reunião extraórdinária do GIDJ ocorreu dia 18/12/2019. Além da apresentação do palestrante Thiago Dantas, houve um balanço das atividades dos grupos de trabalho e exposição sobre a biblioteca Desembargador Fernando Américo Veiga Damasceno. 

Realizada na Escola Judicial do Tribunal Regional da 10ª Região, a reunião contou com a presença de 15 participantes de diversas bibliotecas do Judiciário, Legislativo e Procuradoria-Geral do Distrito Federal. A bibliotecária Anastácia Oliveira fez uma breve exposição sobre a biblioteca do TRT-10. Os slides podem ser conferidos aqui. 

Em seguida, o coordenador do GIDJ-DF, José Ronaldo Vieira conduziu o resumo das atividades dos subgrupos. Os coordenadores presentes na reunão puderam relatar o andamento das ações e comentar perspectivas do próximo ano. 

O palestrante Thiago Dantas expôs sobre o software desenvolvido usando deep learning para busca de textos por similaridades. Com o software, é possível localizar normas por proximidade de texto e analisar o uso, relacionamentos e até mesmo possibilidade de revogação. 

No fim do encontro, foi servido um lanche natalino. Ficou registrado a gratidão dos bibliotecários ao coordenador José Ronaldo Vieira pela liderança e envolvimento com o movimento associativo e com a evolução do grupo.

Confira algumas fotos do encontro:

Segunda dica da biblioteca oculta!

Além dos serviços comuns às bibliotecas, como empréstimo, consulta na base e orientação às pesquisas, a Biblioteca faz levantamentos bibliográficos para subsidiar o trabalho dos usuários e oferece Bibliografias Temáticas sobre temas de grande repercussão que, geralmente, são objeto de audiências públicas. Inclusive, a elaboração de bibliografias é um serviço bastante reconhecido dessa biblioteca.

Na foto de Nelson Júnior há um usuário com o aparelho OrcamMy eyes. Além do ambeinte agradável com computadores e acesso à internet há a atenção à acessibilidade. Hoje a Biblioteca possui móveis adequados para cadeirantes e 2 aparelhos OrcamMy eyes para atender usuários com baixa visão e cegos.

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Primeira dica!

A história da instituição que abriga essa biblioteca está intimamente ligada à história do Brasil. São 128 anos que a instituição tem essa denominação. Na foto do banner, há um pedacinho da fachada lateral do prédio.

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As obras que compõem o catálogo da Biblioteca Agamenon Magalhães do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) estão disponíveis para consulta e empréstimo a todos os interessados.

Pelas normas da Biblioteca Agamenon Magalhães, é permitido ao usuário externo a retirada simultânea de até três obras que integram o acervo do Cade. O empréstimo é válido por 15 dias, renováveis por igual período, desde que não haja reserva para o mesmo item. Com relação aos títulos disponibilizados pelas instituições cooperantes, o acesso é autorizado somente para consulta no espaço da biblioteca da autarquia.

Os interessados em locar ou consultar livros na biblioteca do Cade precisam realizar cadastro na portaria e na própria unidade, apresentando documento de identificação oficial com foto e comprovante de residência atualizado. O trânsito de usuários externos no Cade, cuja autorização para ingresso ao prédio ocorra com essa finalidade, será restrito ao ambiente da biblioteca. Podem permanecer no espaço somente 10 visitantes por vez.

O catálogo está disponível no link: https://biblioteca.cade.gov.br/

*Com informações da Assessoria de Comunicação Social do Conselho Administrativo de Defesa Econômica