Sob a Coordenação do GIDJ-DF, João Lima (Senado Federal) e Janice Silveira (Câmara dos Deputados) ministrarão palestras na Conferência sobre Acesso à Informação: América Latina e Caribe, no dia 21 de Setembro 2021:

A Importância da Teoria Institucional do Direito para a Gestão e o Acesso à Informação Legislativa / João Alberto de Oliveira Lima
RESUMO: O acesso à informação legislativa e jurídica pode se beneficiar da Teoria Institucional do Direito na medida em que esta teoria permite gerir essa informação utilizando o conceito de instituição jurídica. A existência de cada Política Pública, Programa de Governo, Fundo Econômico, Parque Nacional, Área de Proteção Ambiental, Sistema Social, Sistema de Informação, entre outras instituições no universo jurídico é fundamentada em declarações realizadas por normas jurídicas específicas. Dessa forma, será defendida a ideia da centralidade do conceito instituição jurídica para o domínio das informações legislativas e jurídicas, de forma similar ao que ocorre com o conceito de obra (work) para a Biblioteconomia e o conceito de documento arquivístico (record) para a Arquivologia.

Conhecendo bibliotecas digitais jurídicas do Brasil e provedores de serviços de informação / Janice Silveira
RESUMO: Apresenta as principais bibliotecas digitais jurídicas do Poder Judiciário e do Legislativo Federal, com ênfase nos tipos de conteúdos disponibilizados por esses repositórios, e destaca os provedores de serviços de informação mais utilizados no Brasil para integrar a busca nas bibliotecas digitais brasileiras.

Faça sua inscrição: https://lawlibrariansmonitoringcovid19.com/2021/07/14/conferencia-sobre-acesso-a-informacao-america-latina-e-caribe-setembro-2021/.

Em nome da Coordenadoria do GIDJ-DF, agradeço à Marília Mello por ter coordenado o trabalho referente à participação do Grupo na Conferência e também aos demais membros do GIDJ-DF que integraram a organização das palestras: Janice (Câmara), Cristiany (PGDF), Luiza (STF) e Cintia (Senado).